Política de cookies

A presente Política de Cookies descreve a forma como a DECOR PITA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A., doravante designada por “Decorpita”, utiliza cookies e tecnologias semelhantes no website www.decorpita.pt, doravante designado por “Website”.

Esta Política explica, nomeadamente:

a) O que são cookies;

b) Que categorias de cookies poderão ser utilizadas;

c) Para que finalidades são utilizadas;

d) Quem poderá instalar ou aceder aos cookies;

e) Durante quanto tempo poderão permanecer armazenados;

f) Como o utilizador poderá aceitar, rejeitar, configurar ou retirar as suas escolhas;

g) Como obter informação adicional sobre o tratamento de dados pessoais.

 

A presente Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados e com os Termos e Condições de Utilização do Website.

O Website é propriedade e responsabilidade da:

DECOR PITA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A.

Sede social:
Estrada do Casal da Coxa, n.º 2
2600-056 Rondulha
Vila Franca de Xira
Portugal

NIPC: 503 150 541
Telefone: +351 263 287 320
Correio eletrónico geral: geral@decorpita.pt
Proteção de dados: privacidade@decorpita.pt
Website: www.decorpita.pt

A identificação societária completa encontra-se disponível no documento Aviso Legal e Identificação Societária.

Os cookies são pequenos ficheiros ou conjuntos de informação que podem ser armazenados no navegador ou no equipamento utilizado para aceder a um website.

Os cookies podem permitir, entre outras funções:

a) Assegurar o funcionamento técnico das páginas;

b) Manter a segurança da navegação;

c) Memorizar escolhas ou preferências;

d) Reconhecer uma sessão;

e) Permitir o funcionamento de determinadas ferramentas;

f) Produzir estatísticas sobre a utilização do Website;

g) Integrar conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros.

 

Alguns cookies são eliminados quando o utilizador encerra o navegador. Outros podem permanecer armazenados durante um período previamente definido ou até serem eliminados pelo utilizador.

Para efeitos da presente Política, a expressão “cookies” poderá também abranger, quando aplicável, tecnologias com funções semelhantes, incluindo:

a) Armazenamento local do navegador;

b) Identificadores de sessão;

c) Pixels ou etiquetas eletrónicas;

d) Scripts;

e) Identificadores de dispositivo;

f) Tecnologias incorporadas em conteúdos externos;

g) Outros mecanismos que permitam armazenar ou aceder a informação no equipamento do utilizador.

 

A utilização destas tecnologias ficará sujeita aos mesmos princípios de transparência, necessidade e consentimento aplicáveis aos cookies, quando legalmente exigido.

Os cookies poderão ser classificados de acordo com a entidade que os instala ou gere.

 

5.1. Cookies próprios

São cookies instalados diretamente através do domínio da Decorpita ou por um prestador que atue por conta da Decorpita.

Estes cookies poderão ser utilizados para assegurar o funcionamento técnico, a segurança, a gestão das preferências e a disponibilização das funcionalidades do Website.

 

5.2. Cookies de terceiros

São cookies instalados ou geridos por entidades externas à Decorpita, nomeadamente fornecedores de:

a) Tecnologia de chatbot;

b) Conteúdos incorporados;

c) Mapas;

d) Vídeos;

e) Redes sociais;

f) Estatísticas e análise de utilização;

g) Outros serviços tecnológicos integrados no Website.

 

Os cookies de terceiros poderão permitir que a entidade responsável reconheça o navegador ou o equipamento do utilizador, de acordo com as respetivas políticas e configurações.

A Decorpita procurará identificar, através do painel de preferências, os terceiros que instalem ou acedam a cookies através do Website, indicando, sempre que aplicável, as respetivas finalidades e períodos de conservação.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento prévio quando tenham como finalidade exclusiva permitir a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou quando sejam indispensáveis à prestação de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.

Os restantes cookies, nomeadamente cookies funcionais não essenciais, analíticos, estatísticos, de personalização, publicidade ou integração de serviços externos, apenas serão ativados após a escolha ou o consentimento aplicável.

Quando o consentimento seja necessário, a Decorpita procurará garantir que este seja:

a) Livre;

b) Específico;

c) Informado;

d) Inequívoco;

e) Prestado através de uma ação positiva do utilizador;

f) Registado de forma a permitir demonstrar a escolha efetuada;

g) Tão fácil de retirar como de conceder.

 

A continuação da navegação, o silêncio, a inatividade ou a utilização de opções previamente selecionadas não serão tratados, por si só, como consentimento para cookies não necessários. O RGPD exige igualmente que o consentimento possa ser retirado com a mesma facilidade com que foi concedido.

O Website poderá utilizar as categorias descritas nas secções seguintes.

 

7.1. Cookies estritamente necessários

Estes cookies são essenciais para o funcionamento, segurança e disponibilização das funcionalidades básicas do Website.

Poderão ser utilizados para:

a) Permitir a transmissão de informação através da rede;

b) Assegurar a apresentação técnica das páginas;

c) Distribuir o tráfego entre servidores;

d) Prevenir utilização abusiva ou maliciosa;

e) Manter a segurança da navegação;

f) Memorizar as escolhas do utilizador relativamente aos cookies;

g) Permitir o funcionamento de uma funcionalidade expressamente solicitada;

h) Manter dados técnicos durante uma sessão.

 

A rejeição ou o bloqueio destes cookies poderá impedir o funcionamento correto de determinadas partes do Website.

Os cookies estritamente necessários não serão utilizados para publicidade, criação de perfis comerciais ou análise de comportamento para fins de marketing.

 

7.2. Cookies funcionais e de preferências

Estes cookies permitem memorizar escolhas efetuadas pelo utilizador e adaptar determinadas funcionalidades.

Poderão ser utilizados para:

a) Memorizar o idioma selecionado;

b) Guardar opções de visualização;

c) Memorizar preferências de navegação;

d) Evitar a repetição de determinadas mensagens;

e) Adaptar a apresentação de funcionalidades.

 

Quando não sejam estritamente necessários para a prestação de um serviço solicitado pelo utilizador, estes cookies apenas serão ativados após consentimento.

A sua rejeição poderá limitar algumas funcionalidades, sem impedir necessariamente o acesso geral ao Website.

 

7.3. Cookies analíticos ou estatísticos

Estes cookies poderão ser utilizados para compreender, de forma agregada, como o Website é utilizado.

Poderão permitir:

a) Contar visitas;

b) Identificar as páginas mais consultadas;

c) Compreender os percursos de navegação;

d) Identificar erros técnicos;

e) Medir o desempenho das páginas;

f) Conhecer, de forma geral, o tipo de equipamento ou navegador utilizado;

g) Melhorar a organização, o funcionamento e os conteúdos do Website.

 

À data da preparação desta Política, a Decorpita encontra-se a confirmar com o seu departamento de IT se será instalada alguma ferramenta de estatística ou análise.

Caso seja implementada uma ferramenta desta natureza, os respetivos cookies apenas serão ativados depois de obtido o consentimento aplicável, salvo se a solução utilizada não implicar o armazenamento ou acesso a informação no equipamento do utilizador e não tratar dados pessoais de forma que exija consentimento.

A identificação do fornecedor, as finalidades e os períodos de conservação serão disponibilizados através do painel de preferências antes da respetiva ativação.

 

7.4. Cookies do chatbot

O Website disponibilizará um chatbot destinado a facilitar o acesso à informação e o contacto inicial com a Decorpita.

Consoante a solução técnica escolhida, o chatbot poderá utilizar cookies ou identificadores semelhantes para:

a) Iniciar e manter a sessão de conversa;

b) Associar mensagens à mesma interação;

c) Garantir a segurança da ferramenta;

d) Prevenir utilização abusiva;

e) Memorizar o estado da conversa;

f) Diagnosticar falhas técnicas;

g) Memorizar determinadas escolhas do utilizador.

 

Os cookies estritamente necessários para disponibilizar uma conversa expressamente iniciada pelo utilizador poderão ser ativados quando este abrir ou utilizar o chatbot.

Caso o fornecedor utilize cookies adicionais para estatísticas, personalização, treino ou aperfeiçoamento de sistemas, publicidade, acompanhamento entre websites ou outras finalidades não essenciais, esses cookies permanecerão bloqueados até à obtenção do consentimento aplicável.

Antes da entrada em funcionamento do chatbot, a Decorpita confirmará:

a) O fornecedor da ferramenta;

b) Os cookies e tecnologias efetivamente utilizados;

c) A finalidade de cada cookie;

d) A respetiva duração;

e) A localização do tratamento;

f) A existência de subcontratantes;

g) A eventual transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu.

 

7.5. Cookies de conteúdos externos

O Website poderá incorporar conteúdos ou serviços externos, nomeadamente:

a) Mapas;

b) Vídeos;

c) Catálogos digitais;

d) Publicações de redes sociais;

e) Ferramentas de marcação;

f) Conteúdos de fabricantes ou parceiros.

 

Estes serviços poderão instalar cookies ou recolher informação sobre o equipamento e a navegação do utilizador.

Sempre que esses cookies não sejam estritamente necessários, os conteúdos externos deverão permanecer bloqueados até que o utilizador preste o consentimento correspondente.

O utilizador poderá ser informado de que determinado conteúdo apenas ficará disponível depois de aceitar os cookies da categoria aplicável.

 

7.6. Cookies de publicidade ou marketing

À data da publicação inicial desta Política, a Decorpita não prevê utilizar cookies destinados a:

a) Apresentar publicidade personalizada;

b) Acompanhar o utilizador entre diferentes websites;

c) Criar perfis publicitários;

d) Medir campanhas publicitárias comportamentais;

e) Realizar remarketing ou retargeting.

 

Caso estes cookies venham a ser introduzidos, a presente Política e o painel de preferências serão atualizados antes da respetiva ativação.

Estes cookies apenas poderão ser instalados após consentimento específico do utilizador.

De acordo com a respetiva duração, os cookies poderão ser:

 

8.1. Cookies de sessão

Permanecem ativos apenas durante a sessão de navegação e são geralmente eliminados quando o utilizador fecha o navegador.

 

8.2. Cookies persistentes

Permanecem armazenados durante um período definido, mesmo após o encerramento do navegador.

A duração de cada cookie deverá ser proporcional à respetiva finalidade.

Sempre que tecnicamente possível, o painel de preferências deverá identificar:

a) A duração concreta do cookie;

b) Se corresponde a um cookie de sessão;

c) A respetiva data ou condição de expiração;

d) A entidade responsável;

e) A finalidade para a qual é utilizado.

No primeiro acesso ao Website, o utilizador deverá ter acesso a um painel que lhe permita exercer uma escolha efetiva sobre os cookies não necessários.

O painel deverá incluir, de forma clara e facilmente acessível, as seguintes opções:

a) Aceitar todos;

b) Rejeitar cookies não necessários;

c) Configurar preferências;

d) Consultar a presente Política de Cookies.

 

As opções relativas a cookies não necessários não deverão estar previamente selecionadas.

O utilizador deverá conseguir continuar a consultar o Website mesmo que rejeite os cookies não necessários, sem prejuízo de determinadas funcionalidades que dependam efetivamente desses cookies.

A ausência de escolha não deverá conduzir à instalação de cookies não necessários.

O painel deverá ainda permitir consultar, sempre que aplicável:

a) As categorias de cookies utilizadas;

b) Os fornecedores responsáveis;

c) As finalidades;

d) Os períodos de conservação;

e) A natureza própria ou de terceiro dos cookies;

f) A eventual existência de transferências internacionais.

Quando o utilizador selecionar a opção “Configurar preferências”, deverá poder decidir separadamente sobre as categorias aplicáveis.

A estrutura recomendada é:

• Cookies estritamente necessários — sempre ativos;
• Cookies funcionais e de preferências — ativação opcional;
• Cookies analíticos ou estatísticos — ativação opcional;
• Cookies de conteúdos externos — ativação opcional;
• Cookies de publicidade e marketing — ativação opcional, caso venham a existir.

A aceitação de uma categoria não deverá ser interpretada como aceitação das restantes.

As descrições apresentadas no painel deverão permitir que o utilizador compreenda as consequências da aceitação ou rejeição de cada categoria.

O utilizador poderá alterar ou retirar as suas escolhas a qualquer momento.

Para esse efeito, o Website deverá disponibilizar permanentemente uma opção como:

“Gerir cookies”

ou

“Preferências de cookies”

Esta opção deverá estar acessível no rodapé do Website ou através de outro local permanente e facilmente identificável.

A retirada do consentimento não compromete a licitude da utilização dos cookies realizada antes da respetiva retirada.

Após a retirada, os cookies não necessários deverão deixar de ser utilizados. Sempre que tecnicamente possível, os cookies já instalados deverão ser eliminados ou neutralizados.

O consentimento deve ser tão fácil de retirar como de conceder.

A Decorpita poderá conservar um registo técnico das escolhas efetuadas pelo utilizador para:

a) Memorizar as preferências;

b) Evitar apresentar repetidamente o painel;

c) Demonstrar que o consentimento foi obtido;

d) Identificar a versão do painel e da Política apresentada;

e) Permitir a alteração ou retirada posterior.

 

O registo poderá incluir:

a) Data e hora da escolha;

b) Categorias aceites ou rejeitadas;

c) Versão da Política e do painel;

d) Identificador técnico que não identifique diretamente o utilizador pelo nome;

e) Data de expiração da preferência.

 

O registo deverá ser limitado aos elementos necessários para gerir e demonstrar as escolhas efetuadas.

A Decorpita poderá solicitar novamente as preferências do utilizador quando:

a) Expire o período durante o qual a escolha é conservada;

b) Sejam introduzidos novos cookies ou fornecedores;

c) Sejam alteradas as finalidades;

d) A presente Política ou o painel sofram alterações relevantes;

e) Seja necessário renovar o consentimento por razões legais ou técnicas;

f) O utilizador elimine os cookies do navegador;

g) Não seja possível recuperar a preferência anteriormente registada.

 

A duração do cookie ou identificador destinado a memorizar as preferências deverá ser indicada no painel de gestão de cookies.

O utilizador poderá também gerir ou eliminar cookies através das configurações do respetivo navegador.

Os navegadores permitem geralmente:

a) Consultar os cookies instalados;

b) Eliminar cookies individualmente;

c) Eliminar todos os cookies;

d) Bloquear cookies de terceiros;

e) Bloquear todos os cookies;

f) Receber avisos antes da instalação;

g) Definir regras diferentes para websites específicos.

 

O bloqueio generalizado de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas páginas ou funcionalidades.

A eliminação dos cookies poderá também eliminar a preferência anteriormente guardada, fazendo com que o painel seja novamente apresentado.

As configurações do navegador não substituem necessariamente o painel de preferências do Website, especialmente quando seja necessário gerir separadamente diferentes categorias ou tecnologias.

Os cookies instalados por terceiros encontram-se também sujeitos às políticas e condições dessas entidades.

A Decorpita não controla autonomamente a forma como terceiros utilizam informação fora das instruções que lhes tenham sido contratualmente transmitidas.

Antes de integrar um serviço externo, a Decorpita procurará avaliar:

a) Os cookies e tecnologias utilizados;

b) As finalidades do tratamento;

c) Os períodos de conservação;

d) A localização dos servidores;

e) Os subcontratantes utilizados;

f) As transferências internacionais;

g) As opções de configuração e bloqueio;

h) As garantias de segurança e confidencialidade.

 

A utilização de um serviço de terceiro poderá ficar igualmente sujeita aos respetivos termos de utilização e política de privacidade.

À data da elaboração da presente Política, a Decorpita não prevê transferências de dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu.

Esta informação deverá, contudo, ser confirmada após a identificação e validação dos fornecedores de:

a) Alojamento;

b) Manutenção técnica;

c) Chatbot;

d) Estatísticas;

e) Conteúdos incorporados;

f) Outros serviços tecnológicos.

 

Caso um cookie ou serviço de terceiro envolva uma transferência internacional, a Decorpita assegurará a existência de um mecanismo legal adequado e atualizará a presente Política e o painel de preferências sempre que necessário.

Alguns cookies poderão não identificar diretamente uma pessoa pelo nome, mas poderão estar associados a:

a) Endereços IP;

b) Identificadores de dispositivos;

c) Identificadores de sessão;

d) Registos de utilização;

e) Preferências;

f) Informação sobre o navegador ou equipamento.

 

Quando a informação recolhida através de cookies constitua dados pessoais, o respetivo tratamento ficará igualmente sujeito à Política de Privacidade e Proteção de Dados e à legislação aplicável.

O utilizador poderá exercer os direitos legalmente aplicáveis através de:

privacidade@decorpita.pt

A Decorpita adotará medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas para proteger a informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes.

Essas medidas poderão incluir:

a) Limitação de acessos;

b) Configuração segura dos cookies;

c) Utilização de ligações cifradas;

d) Controlo dos prestadores de serviços;

e) Atualizações técnicas;

f) Definição de períodos de conservação;

g) Prevenção de acessos não autorizados;

h) Monitorização de incidentes de segurança.

 

Sempre que tecnicamente adequado, os cookies deverão ser configurados com atributos de segurança apropriados.

A Decorpita poderá alterar ou atualizar a presente Política, nomeadamente em consequência de:

a) Alterações legais ou regulamentares;

b) Orientações das autoridades competentes;

c) Alterações técnicas no Website;

d) Introdução ou remoção de cookies;

e) Alteração de fornecedores;

f) Introdução de uma ferramenta de estatística;

g) Alteração da solução de chatbot;

h) Integração de novos conteúdos externos;

i) Alteração das finalidades de utilização.

 

A versão atualizada será publicada no Website com indicação da data da última atualização e do respetivo número de versão.

Quando uma alteração seja relevante para as escolhas anteriormente efetuadas, poderá ser solicitado um novo consentimento.

A presente Política será interpretada de acordo com:

a) A Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação aplicável;

b) O Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;

c) A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;

d) A restante legislação portuguesa e europeia aplicável à privacidade, proteção de dados e comunicações eletrónicas.

Questões relacionadas com a presente Política de Cookies ou com o tratamento de dados pessoais poderão ser enviadas para:

DECOR PITA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S.A.

Proteção de dados: privacidade@decorpita.pt
Correio eletrónico geral: geral@decorpita.pt
Telefone: +351 263 287 320

Última atualização: 1 de Setembro de 2026
Versão: 1.0